ESIA em projectos de infra-estruturas rodoviárias na Costa do Marfim

A prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) na Costa do Marfim, como em África, está ainda na sua infância, apesar de cada vez mais legislações nacionais integrarem o princípio de tais estudos, o principal meio pelo qual a prevenção ambiental pode ser alcançada. A consciência dos problemas ambientais remonta à Cimeira da Terra realizada no RIO de JANEIRO em 1992, que levou ao estabelecimento da Agenda 21. A implementação desta última e a vontade manifesta dos governos africanos de estarem em fase não só com a comunidade internacional no que diz respeito às preocupações ambientais, mas também de respeitarem os compromissos assumidos, assistiram ao aparecimento de um conjunto de leis destinadas a proteger o ambiente. Com um arsenal institucional e legal em vigor, a AIA entrou na sua fase prática com a obrigação de realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental antes de qualquer trabalho, por muito pequeno que seja. Os problemas identificados devem permitir às autoridades públicas pôr em prática estratégias apropriadas