Dos Direitos Criminais no Brasil

A presente obra reúne artigos científicos e ensaios, publicados e inéditos, de autores diversos, com diferentes formações e perspectivas, os quais tentam, de alguma forma, compreender o Direito Penal e a Criminologia. O título, por si só, já demonstra uma provocação, primeiramente em relação à utilização da denominação "Criminais", o que foge à regra da doutrina e da própria legislação, a apontar sua amplitude; ademais, apresenta o termo no plural, o que indica a existe de mais de um Direito Penal na Brasil, a representar uma crítica, sobretudo, ao excesso de leis penais e à política criminal brasileira. Sendo assim, o objetivo da obra é criar um diálogo por meio da coletânea de trabalhos, com temáticas atuais e relevantes, ao cenário científico jurídico, de forma que o leitor possa ter contato com concepções e teorias convergentes e divergentes, de forma crítica e construtiva.