Direitos de Protecção e Serviços para Crianças com Deficiência

A investigação adaptou uma concepção de investigação de estudo de caso e uma abordagem qualitativa. Foi utilizada uma amostra de 80 participantes. Os dados foram recolhidos utilizando entrevistas pessoais em profundidade, discussões em grupos de discussão, entrevistas a informadores chave e análise de documentos. Foi utilizada uma análise descritiva dos dados. As conclusões indicaram que a CWD e os seus pais/guardiões têm conhecimentos insuficientes sobre os direitos de protecção. As redes de serviços são pobres. Estas crianças são vítimas de abuso e exploração. O estudo concluiu que os direitos para a CWD não são respeitados. Os mecanismos e serviços de protecção são fracos. As percepções em relação à CWD são devastadoras. Existe uma fraca parentalidade, discriminação, e percepções e atitudes negativas que impedem o cumprimento dos direitos de protecção. Finalmente, o estudo recomenda uma forte parentalidade, formação de grupos de apoio de pares por razões de defesa e capacitação, criação de consciência sobre os direitos, reforço económico dos agregados familiares com crianças portadoras de deficiência, reforço da capacidade das estruturas formais e informais do governo local, melhor afectação orçamental para cuidados e protecção e provisão de dispositivos de assistência.