Direito, raça e políticas afirmativas

A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira "Direito, raça e políticas afirmativas" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflexões acerca de temas vinculados à discussão de como a questão da raça é entendida no ordenamento jurídico pátrio. Revela-se um trabalho que se atem a questões que transitam por várias searas do direito, apreciando as consequências nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em território nacional. Os textos estabelecem análises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodeterminação para acesso à política de cotas, direito à educação, discriminação nas relações de trabalho, bem como a questão racial sob a perspectiva tributária, penal e internacional. Trata-se de trabalho sólido, consolidado por estudos qualificados e responsáveis, de pesquisadores atentos aos direitos da população atingida pela realidade segregatória que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a prevalência da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indivíduos.