Direito, Linguagem e Poder

O presente trabalho aborda a relação entre Direito, Linguagem e Poder, vivenciada no âmbito do Poder Judiciário, haja vista que a linguagem jurídica é um instrumento de poder nas mãos de quem detém o conhecimento técnico do direito. Faz-se uma discussão a partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann (1983; 1985) para explicar como funciona o sistema jurídico, operando cognitivamente, por meio das decisões, para comunicar-se com os demais sistemas sociais. Observaram-se como os entraves linguísticos interferem na comunicação gerada pelo Judiciário, ocasionando uma incompreensão pelos interlocutores do processo decisório. Busca-se também, diagnosticar nas jurisprudências do TJPB a presença desses obstáculos na compreensão das produções jurídicas, definidas como fala do Judiciário. Desta feita, foram verificados os mesmos problemas recorrentes nos textos jurídicos de um modo geral, por meio da análise das jurisprudências do Tribunal da Paraíba, estas apresentaram uma linguagem que dificulta o acesso à Justiça e consequentemente, a concretização da norma jurídica.