DEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Embora a Constituição espanhola proclame a independência do poder judicial, a aplicação prática da lei mostra que, infelizmente, nem tudo é tão transparente quanto parece. E quando os responsáveis pela violação da separação de poderes são as mesmas pessoas que denunciam o fato, cantando "sua culpa", a situação se torna ainda mais preocupante: até que ponto o poder judiciário pode ser manipulado e sujo? O objectivo deste estudo constitucional é analisar a dependência do poder judicial sob três perspectivas: constitucional (em termos do governo dos juízes), funcional (em termos do sistema de compatibilidades existente na carreira judicial) e finalmente económica (em relação à sua dependência directa e ao fenómeno das custas judiciais). Tudo isso é coberto por um estudo aprofundado das fontes primárias e secundárias, para concluir com uma lista de reformas que são ideais para reforçar a independência do poder judiciário.