Comunicação, Direitos Humanos e Internet

As novas tecnologias de informação e de comunicação facilitaram e aceleraram a produção, a distribuição e o compartilhamento de diferentes informações, ideias, opiniões e bens culturais. Nesse contexto, os chamados direitos comunicativos compreendem os direitos referentes a todas as formas de expressão ou de recebimento de informações. Englobam, assim, um conjunto de outros direitos entre os quais se encontram o direito à informação, à liberdade de expressão, de opinião e de imprensa e ao livre acesso à internet. O presente trabalho aborda as esferas de intersecção entre democracia e comunicação social, notadamente no que concerne ao exercício dos direitos comunicativos no ambiente digital. Parte-se, assim, das noções de esfera pública e de democracia deliberativa, de modo a compreender de que forma os meios digitais podem promover a ampliação da participação dos cidadãos no domínio político. Esta pesquisa possui como objetivo analisar os direitos comunicativos sob a égide dos direitos humanos, especialmente quanto ao atual contexto comunicacional propiciado pela Internet em relação ao fortalecimento das práticas democráticas.