Comércio eletrónico em Marrocos

Marrocos, tal como muitos outros países, tem assistido a um rápido crescimento do comércio eletrónico nos últimos anos. Com a proliferação dos smartphones e a melhoria da ligação à Internet, cada vez mais marroquinos recorrem às compras em linha. Com o desenvolvimento do comércio eletrónico, assiste-se a uma mudança no modelo tradicional das relações comerciais e à inadequação dos princípios fiscais tradicionais. As autoridades fiscais são agora confrontadas com o desafio de tributar as transacções que têm lugar no espaço virtual. Este novo cenário aumenta o risco de novas formas de evasão e fraude fiscal, exigindo estratégias inovadoras para as combater.O objetivo deste trabalho é estudar o arsenal jurídico criado pelos legisladores marroquinos e outros para regular o comércio eletrónico, com vista a garantir um certo nível de segurança para todos os intervenientes neste espaço virtual. Analisa igualmente o consenso internacional sobre a tributação das transacções electrónicas.