Biodiversidade, Conhecimento Ambiental Indígena e DPIs

A procura de acesso à biodiversidade ou aos recursos genéticos e conhecimentos associados para uso e desenvolvimento económico aumentou significativamente nos últimos anos em consequência da implementação obrigatória de acordos internacionais como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPs). O comércio internacional, particularmente os fluxos de investimento e tecnologia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), estão directamente ligados à protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) pelos países membros. Os DPIs são considerados economicamente mais importantes à medida que as actividades de patenteamento se expandem silenciosamente; e os investigadores também percebem cada vez mais as suas implicações no estado da saúde pública, segurança alimentar, biodiversidade, agricultura, conhecimento ambiental indígena, e comércio internacional. Neste contexto, este trabalho destaca a necessidade de protecção da biodiversidade e do conhecimento ambiental indígena associado para fomentar tanto as gerações presentes como futuras.