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Beschreibung
O livro em foco oferece uma análise abrangente sobre os bens públicos, abordando sua classificação doutrinária e os regimes jurídicos que os envolvem. A autora, com vasta experiência e maestria, explora minuciosamente os bens públicos em suas diversas formas, bem como as modalidades de aquisição. Cada categoria é diligentemente analisada, enriquecendo a compreensão do leitor sobre a diversidade desses bens. Esta obra se revela fundamental para uma compreensão aprofundada sobre Bens Públicos, fornecendo uma perspectiva enriquecedora no tocante ao seu tratamento jurídico e prático. Destaca-se, ao final, a importância do equilíbrio entre o uso dos bens e o interesse público, evidenciando a necessidade de uma gestão responsável e eficaz.
Exame da legislação nacional vigente
Details
| Verlag | Novas Edições Acadêmicas |
| Ersterscheinung | 10. Oktober 2023 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.6 cm |
| Gewicht | 167 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786206756569 |
| Seiten | 100 |