Ação Pública e Dinâmica da Terra no Senegal

Desde a mudança política no Senegal em 2000 até à chegada de um novo regime em 2012, passando pela reforma agrária em 2004 relativa à lei de orientação agro-silvo-pastoral, as dinâmicas da reforma agrária estão no centro do processo de planeamento, monitorização e avaliação das políticas públicas. Segundo uma análise contextual, a governança fundiária no Senegal está doente, doente nos seus textos, muitos dos quais se tornaram ultrapassados, doentes nas transformações económicas, sociais e demográficas, doentes no comportamento de certos actores, quer pertençam ao Estado ou às colectividades locais. Assim, a metodologia utilizada, que consiste essencialmente em pesquisas documentais e levantamentos de campo, permitiu levantar questões de transparência e segurança na governança fundiária. Com o aumento do liberalismo económico, os actores estatais e privados devem atrair particular atenção num contexto de reforma agrária que está a lutar para ter sucesso, apesar dos esforços feitos aqui e ali.