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Beschreibung
Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?
Existe desequilíbrio contratual quando utilizada a clausula de alienação fiduciária?
Details
| Verlag | Novas Edições Acadêmicas |
| Ersterscheinung | 18. Januar 2019 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.4 cm |
| Gewicht | 102 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786139746378 |
| Seiten | 56 |