A protecção dos direitos humanos na Carta das Nações Unidas

1. O espaço aéreo ou atmosfera é a camada de ar que rodeia a Terra. Há alguma controvérsia quanto à delimitação entre o espaço aéreo e o espaço exterior. Deve-se dizer que todos os movimentos de aeronaves são chamados de navegação aérea.2. Desde a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos tornaram-se uma parte importante do discurso político. Embora a luta pela libertação da opressão e da miséria seja provavelmente tão antiga quanto a própria humanidade, foi a enormidade da afronta à dignidade humana durante aquela guerra e a necessidade de evitar que tais horrores voltem a acontecer que levou a um enfoque renovado no ser humano e resultou na codificação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível internacional. 3. O sistema penitenciário congolês enfrenta vários problemas, nomeadamente as más condições de detenção (falta de alimentação, cuidados médicos, roupa de cama, alojamento, etc.), o estado dilapidado das infra-estruturas penitenciárias, a falta de separação dos detidos e as fugas da prisão.