A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha

Nesta análise, usamos como base o exame do acórdão do tribunal constitucional alemão, de 27/01/2015, onde foi discutida a constitucionalidade da restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa de duas profissionais da educação, ambas seguidoras da fé islâmica. Percorremos a proteção à liberdade religiosa, na Alemanha, conforme definido no art. 4º da Constituição alemã; a relevância do risco abstrato e do risco concreto na fundamentação para uma eventual restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa; a diferença e a aplicação da ¿ponderação¿ e da ¿proporcionalidade¿, no âmbito do princípio de interpretação constitucional da ¿concordância práticä, onde os bens jurídicos a serem protegidos devem ser coordenados entre si, de forma que cada um deles, individualmente, ganhe realidade, sendo isso aplicado na relação ¿liberdade religiosa positiva x liberdade religiosa negativä; e destacamos a importância do conceito de ¿neutralidade¿ adotado pelos Estados, onde alguns se apoiam na laicidade e outros no laicismo.