A ciência "psi" nos tribunais

O presente texto surgiu das reflexões derivadas de uma prática de trabalho realizada nas Varas de Família de uma comarca de Minas Gerais. Ele é fruto de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo analisar a relação possível da Psicologia com a Justiça. Juízes e promotores concederam-nos entrevistas para a realização deste estudo - que se caracterizou por ser uma pesquisa de campo, de cunho qualitativo, na modalidade de estudo de caso. Trouxemos ao debate o discurso dos operadores da lei para que fosse interrogado pelo discurso analítico. Usamos os conceitos de sujeito e verdade para nortear a discussão. Vimos que o uso e o sentido destes variam para cada ciência: enquanto o sujeito do Direto é um sujeito consciente, que segue (ou não) as leis estabelecidas pelo ordenamento jurídico, o sujeito da Psicanálise está assujeitado às leis regidas pelo inconsciente. Enquanto a verdade jurídica remete-nos a uma objetividade, sendo análoga a uma prova; para a Psicanálise esta jamais é dada, sendo na dimensão do erro que ela desponta. Contudo, tais divergências não invalidam uma relação possível, dado que ambas as disciplinas apresentam-se não como saberes excludentes, mas complementares.