{"product_id":"usucapiao-extrajudicial-von-ana-lucia-maso-borba-navolar","title":"Usucapião Extrajudicial","description":"\u003cp\u003eHodiernamente, o que se vê é que todos estão apressados e desejam que tudo seja resolvido imediatamente. Contrapondo-se a tal evidência está o Judiciário que, na grande parte das vezes, é extremamente moroso para a resolução de situações litigiosas ou não. Frente a essa circunstância está em voga o fenômeno de desjudicialização do direito, em que passa-se às serventias notariais e registrais algumas competências que caberiam só ao Judiciário, é o caso, por exemplo, do divórcio, partilha e inventário extrajudiciais. Seguindo essa mesma linha, o novo Código de Processo Civil, no artigo 1.071 (alterando a Lei de Registros Públicos), apresenta o procedimento extrajudicial para a usucapião de bens imóveis. Esta obra tem por objetivo abordar o fenômeno da desjudicialização com enfoque na usucapião extrajudicial trazida a lume pelo Código de Processo Civil atual, apresentando o procedimento da usucapião extrajudicial (já com as atualizações trazidas pela lei 13.465\/17), sua aplicabilidade e também fazer uma retrospectiva do instituto da usucapião, expondo seus requisitos, modalidades e fundamentos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202178976\"\u003e\u003ch3\u003eAs novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202178976","offer_id":40149864808541,"sku":"9786202178976","price":28.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3d1fe89c-86ab-4a59-a007-e40fce4fd9c3.jpg?v=1757745063","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/usucapiao-extrajudicial-von-ana-lucia-maso-borba-navolar","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}