{"product_id":"usucapiao-de-bem-incorporeo-direito-civil-von-fabio-henrique-di-lallo-dias","title":"Usucapião de bem incorpóreo","description":"\u003cp\u003eO presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir dessas perguntas, é analisada a extensão do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapião, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapião, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que são os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma razão, são cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tendência modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a confluência entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330760172\"\u003e\u003ch3\u003eDireito Civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330760172","offer_id":39428788519005,"sku":"9783330760172","price":36.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3c990966-1294-4c58-a3a0-1fe83c43c13b.jpg?v=1758085407","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/usucapiao-de-bem-incorporeo-direito-civil-von-fabio-henrique-di-lallo-dias","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}