{"product_id":"subcontratacao-de-contratos-publicos-na-area-da-uemoa-von-efoe-xavier-abiassi","title":"Subcontratação de contratos públicos na área da UEMOA","description":"\u003cp\u003eAs primeiras duas décadas do século XXI trazem a marca de um verdadeiro florescimento dos contratos públicos de aquisição dentro da União Econômica e Monetária da África Ocidental. À beira deste fenómeno contratual, desenvolveu-se o processo de subcontratação de subcontratação, entendida sob a imagem de meio de execução do contrato público básico. Paradoxalmente, porém, o surgimento da terceirização não foi acompanhado por uma regulamentação proporcionalmente dedicada ao tema em voga. A análise do panorama jurídico da UEMOA revela, pelo contrário, que a subcontratação padece de um duplo problema jurídico: a incompletude do seu quadro jurídico que, logicamente, afecta a sua implementação e a ambiguidade da sua natureza jurídica o que não deixa de perturbar as ambições \"unitaristas\". previstas no sentido de determinar o seu regime jurídico.O presente estudo, portanto, se propõe a reexaminar a questão da recepção da subcontratação pela legislação de contratação pública dentro da UEMOA e explorar as várias vias legais para apreender uma prática, também generalizada.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204116105\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786204116105","offer_id":39466280517725,"sku":"9786204116105","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/5d90fb36-c64e-4aaa-8a22-28b20857ea02.jpg?v=1758261336","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/subcontratacao-de-contratos-publicos-na-area-da-uemoa-von-efoe-xavier-abiassi","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}