{"product_id":"standards-de-prova-e-onus-da-prova-von-simone-trento","title":"Standards de prova e ônus da prova","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por ¿verdade¿ no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639747454\"\u003e\u003ch3\u003eEfetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639747454","offer_id":39466954260573,"sku":"9783639747454","price":41.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/1e9dc089-375a-46be-b48f-f7df05eb2fba.jpg?v=1763703538","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/standards-de-prova-e-onus-da-prova-von-simone-trento","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}