{"product_id":"salvaguardas-constitucionais-contra-o-trabalho-forcado-na-india-von-sreewin-k-v","title":"Salvaguardas constitucionais contra o trabalho forçado na Índia","description":"\u003cp\u003eO trabalho forçado é uma lembrança gritante das desigualdades profundamente enraizadas e das injustiças sistémicas que persistem nas sociedades de todo o mundo. É uma prática que nega aos indivíduos os seus direitos humanos básicos, forçando-os a uma vida de exploração, servidão e desespero. Perante tais práticas abomináveis, o papel das protecções constitucionais torna-se vital na defesa dos princípios da justiça, da igualdade e da dignidade humana.Este livro, \"Constitutional Safeguards against Bonded Labour in India\" (Salvaguardas constitucionais contra o trabalho forçado na Índia), analisa a intrincada relação entre o trabalho forçado e o quadro constitucional, com especial incidência no artigo 23º da Constituição indiana. O artigo 23.º constitui um baluarte contra o trabalho forçado e outras formas de exploração humana, incorporando o empenhamento da nação em garantir os direitos e liberdades fundamentais dos seus cidadãos\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206098171\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206098171","offer_id":46807987585349,"sku":"9786206098171","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/7b930b93-8e9a-4478-acb9-93ebaa615306.jpg?v=1758694424","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/salvaguardas-constitucionais-contra-o-trabalho-forcado-na-india-von-sreewin-k-v","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}