{"product_id":"responsabilidade-penal-ambiental-da-pessoa-juridica-von-andre-de-paula-viana-und-leonice-dsc-lima","title":"Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica","description":"\u003cp\u003eO meio ambiente ecologicamente equilibrado, descrito e normatizado em nossa Constituição Federal de 1988, ainda hoje, 30 (trinta) anos após a edição e entrada em vigor da Lei, tal regulamentação protetiva ainda pende de discussões, adequações, modernizações e principalmente de aplicabilidade legislativa quanto a sua eficácia. Em seu sentido lato, ¿ambiente¿ representa para a humanidade muito mais do que simplesmente encontra-se descrito na lei pátria ou em conceitos técnicos e doutrinários, bem como em demais legislações internacionais atinentes ao tema. Assustadoramente, é crescente a extinção de espécies animais e vegetais, bem como pela escassez de recursos minerais e naturais, assim sendo compreendida a água potável, solos férteis (com o efeito de desertificação) e ar na sua essência natural, contaminados de poluentes. No tocante ao tema, serão analisados conceitos tecnicamente aplicados à matéria, bem como as ciências jurídicas ambientais, seus princípios e etimologia dos termos. Quanto a analise conceitual, dar-se-á entendimento sobre meio ambiente, sustentabilidade, danos, crimes, penas, em suas formas e gravidade.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139721474\"\u003e\u003ch3\u003ePor um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139721474","offer_id":40149287469149,"sku":"9786139721474","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/dfd01b59-da92-40a8-b776-9ce267b1f950.jpg?v=1757744076","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/responsabilidade-penal-ambiental-da-pessoa-juridica-von-andre-de-paula-viana-und-leonice-dsc-lima","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}