{"product_id":"reparacao-aos-povos-indigenas-pela-omissao-da-consulta-previa-von-david-francisco-suarez-ortiz","title":"Reparação aos povos indígenas pela omissão da consulta prévia","description":"\u003cp\u003eA possibilidade, mas sobretudo a necessidade de reparação dos povos indígenas perante a omissão da consulta prévia por parte do Estado não tem sido objeto de estudos específicos na literatura jurídica colombiana, tal como outros aspectos relacionados com o exercício da reparação direta ou com o direito das comunidades etnicamente diferenciadas à consulta e consentimento livres, prévios e informados. Desta forma, o presente documento, em termos gerais, dá conta dos antecedentes do título aqui proposto: \"Reparação aos povos indígenas pela omissão de consulta prévia\", cuja revisão foi orientada pelo tratamento dado no âmbito académico a três aspectos centrais, a saber: 1) o direito à consulta prévia; 2) a reparação; e 3) a jurisprudência do Tribunal Constitucional. São estes três elementos que permitem fundamentar e orientar o trabalho em torno do título acima referido.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206571209\"\u003e\u003ch3\u003eUm estudo sobre os Meios de Controlo face à violação da Consulta Prévia na Colômbia\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206571209","offer_id":47206546964805,"sku":"9786206571209","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/602434e9-c3e5-4acb-ad49-c362ec27a93e.png?v=1758782052","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/reparacao-aos-povos-indigenas-pela-omissao-da-consulta-previa-von-david-francisco-suarez-ortiz","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}