{"product_id":"registo-predial-no-mali-von-fousseini-diabate","title":"Registo predial no Mali","description":"\u003cp\u003eEste livro analisa a natureza jurídica e a contribuição do registo predial para o processo de garantia da propriedade fundiária na África negra francófona, em geral, e no Mali, em particular. Analisa o quadro histórico do registo predial através da sua evolução (de 1865 a 1955 e de 1960 a 2020) e o seu contributo para a garantia da propriedade fundiária em África, em particular no Mali, através de mecanismos legais e jurisdicionais de garantia da propriedade fundiária. Destaca as múltiplas lógicas e mecanismos jurídicos subjacentes ao registo num contexto marcado pela mercantilização da terra e pela prevalência de direitos fundiários consuetudinários. No final da investigação, o estudo revela que o registo é uma das instituições notáveis ligadas à herança colonial e que foram perpetuadas pelo Estado africano pós-colonial na sua legislação fundiária. No entanto, só poderá atingir este objetivo se conciliar os imperativos de segurança jurídica com os direitos consuetudinários sobre a terra no Mali, aos quais as populações locais ainda estão ligadas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206472179\"\u003e\u003ch3\u003eEntre a herança colonial e a garantia da propriedade da terra\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206472179","offer_id":47109802328389,"sku":"9786206472179","price":84.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/f1251421-27d1-4e3e-bc69-59498ad97fd9.jpg?v=1758607309","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/registo-predial-no-mali-von-fousseini-diabate","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}