{"product_id":"propriedade-e-posse-agraria-em-direito-venezuelano-von-dariela-a-gonzalez-l","title":"PROPRIEDADE E POSSE AGRÁRIA EM DIREITO VENEZUELANO","description":"\u003cp\u003eA propriedade e posse em matéria agrária, coloca-nos no uso, usufruto e disposição de terras com vocação agrária, sujeitos ao cumprimento efectivo da função social, uma vez que a sua relação directa com a produtividade da unidade de produção, deve garantir o alcance concreto da soberania e segurança alimentar de um país.O direito à terra consiste essencialmente, na perspectiva do enquadramento internacional e dos direitos humanos, de reconhecer e defender interesses universais, entre outros: o direito à propriedade, o direito ao uso sustentável e sustentável da terra, incluindo o direito dos povos indígenas, bem como os direitos relacionados com a igualdade de género. O objectivo é alcançar princípios e garantias constitucionais e preceitos de interesse internacional, com uma profunda sensibilidade e respeito pelo equilíbrio do ambiente.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204773780\"\u003e\u003ch3\u003eE em direito agrícola comparado\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204773780","offer_id":40216334991453,"sku":"9786204773780","price":60.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/13d593dd-0204-40ba-9c33-de5b7cd96984.png?v=1758342719","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/propriedade-e-posse-agraria-em-direito-venezuelano-von-dariela-a-gonzalez-l","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}