{"product_id":"problemas-da-qualificacao-da-causa-da-morte-por-negligencia-von-sobitowa-umidahon-murod-kizi","title":"Problemas da qualificação da causa da morte por negligência","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho analisa a essência e os pré-requisitos históricos para o desenvolvimento da legislação penal nacional relativa ao instituto de causar a morte por negligência. Para o efeito, foram considerados os períodos distintos e mais importantes da ocupação da Ásia Central, que influenciaram a formação da legislação penal da moderna República do Usbequistão. Em especial, foi efectuada uma análise jurídica do artigo 102.º do Código Penal da República do Usbequistão e foram analisados os elementos da causa da morte por negligência - o objeto, o lado objetivo, e o sujeito, o lado subjetivo. Simultaneamente, foram estudadas as questões relativas à qualificação da causa da morte por negligência, à diferenciação deste ato criminoso do corpo de delito conexo e à prática dos tribunais em processos penais. Além disso, é estudada a experiência estrangeira no que respeita à avaliação jurídico-penal de causar a morte por negligência, sendo as reflexões explicadas com base em exemplos reais da prática penal de países estrangeiros.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206954637\"\u003e\u003ch3\u003eMonografia\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206954637","offer_id":47433988440389,"sku":"9786206954637","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/7e4d9447-f3d6-49c8-b432-763c83898ecc.jpg?v=1749446138","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/problemas-da-qualificacao-da-causa-da-morte-por-negligencia-von-sobitowa-umidahon-murod-kizi","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}