{"product_id":"principio-do-non-refoulement-e-a-crise-contemporanea-de-refugiados-von-henrique-gentil-oliveira","title":"Princípio do Non-refoulement e a Crise Contemporânea de Refugiados","description":"\u003cp\u003eA crise mundial de refugiados que se instalou no século XXI trouxe cenário desalentador, cuja solução necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro é contrastar o crítico cenário com a proteção conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpretação de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplicação seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digressão histórica dos eventos relevantes para a construção do instituto do refúgio e uma análise crítica da definição terminológica trazida pela Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Também há espaço dedicado ao princípio do non-refoulement, passando por sua construção histórica, aplicação coercitiva e argumentação sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debruça sobre as novas faces da migração e os pormenores da crise humanitária do início do século XXI, e faz análise econômica da recepção de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invocação de argumentos econômicos e políticos para a devolução de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139683048\"\u003e\u003ch3\u003eDesafios à implementação dos direitos dos refugiados no Século XXI\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139683048","offer_id":40149238874205,"sku":"9786139683048","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ff7768f5-64a8-4dc3-b629-44fb44968514.jpg?v=1757913029","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/principio-do-non-refoulement-e-a-crise-contemporanea-de-refugiados-von-henrique-gentil-oliveira","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}