{"product_id":"presuncao-de-inocencia-e-prisao-preventiva-no-equador-von-ronny-estrella","title":"Presunção de inocência e prisão preventiva no Equador","description":"\u003cp\u003eEste trabalho apresenta-se como uma análise constitucional da afetação sofrida pelos sujeitos processuais num processo penal, quando os Estados, para garantir uma política criminal de repressão, violam o princípio universal da presunção de inocência, através da aplicação recorrente da prisão preventiva, uma medida cautelar de natureza pessoal, considerada como o último recurso. Ao longo da análise, surgem algumas questões que, sem dúvida, exigem respostas dogmaticamente fundamentadas, entre outras: o princípio constitucional da presunção de inocência é violado no Equador?\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206334262\"\u003e\u003ch3\u003eEstudo sobre o direito à presunção de inocência e a prisão preventiva no Equador\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206334262","offer_id":46997955248453,"sku":"9786206334262","price":71.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/8bbc9af5-9dd0-4c95-a76e-721e34fee51d.jpg?v=1758608006","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/presuncao-de-inocencia-e-prisao-preventiva-no-equador-von-ronny-estrella","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}