{"product_id":"possibilidade-juridica-de-unioes-poliafetivas-von-eryka-christina-batista-da-silva","title":"Possibilidade jurídica de uniões poliafetivas","description":"\u003cp\u003eA presente obra busca verificar a possibilidade jurídica do reconhecimento de uniões plurais. Inicialmente, estudou-se o delineamento histórico conceitual de família bem como seus reflexos no mundo jurídico. Abordou-se as espécies de famílias enquanto instituto jurídico, dentre as previstas e não previstas constitucionalmente, demonstrando a viabilidade da caracterização da união poliafetiva como espécie não prevista constitucionalmente, desde que sejam preenchidos os requisitos, quais sejam, relação contínua, duradoura e laços socioafetivos. Destarte, apurou-se que é juridicamente possível o reconhecimento das famílias poliafetivas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786200803559\"\u003e\u003ch3\u003eComo garantidor da efetivação de direitos constitucionalmente garantidos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786200803559","offer_id":40151764402269,"sku":"9786200803559","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/84304556-18fd-4242-9723-0199a2e8075e.jpg?v=1757482526","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/possibilidade-juridica-de-unioes-poliafetivas-von-eryka-christina-batista-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}