{"product_id":"partes-interessadas-no-sector-da-agua-ao-abrigo-da-legislacao-congolesa-von-aser-nzovu","title":"Partes interessadas no sector da água ao abrigo da legislação congolesa","description":"\u003cp\u003eO tema dos intervenientes no sector da água no direito congolês tentou enumerar todos os intervenientes no sector da água. Estes intervenientes encontram-se em todos os sectores da vida nacional, do constituinte ao judiciário, do executivo do lado do Estado e das organizações não governamentais ao cidadão e às comunidades locais. Embora a Constituição estabeleça princípios gerais de proteção e de acesso à água, o legislador substitui-se a ela na concretização desses princípios. No contexto congolês, ficou demonstrado que o legislador não desempenha corretamente este papel, na medida em que se contenta com regras gerais, deixando uma tarefa importante para o executivo. Esta abordagem não é propícia à emergência de uma verdadeira cidadania da água. O Presidente da República, em virtude das suas funções e da sua posição na pirâmide dos actores executivos, é a garantia do sucesso de qualquer ação no domínio da água. A sua ação tem uma grande influência sobre todos os actores e orienta todos os outros actores.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206140665\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206140665","offer_id":46856091861317,"sku":"9786206140665","price":71.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/a5a98fe6-48c6-4696-b28c-7b65d620efd1.jpg?v=1758775638","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/partes-interessadas-no-sector-da-agua-ao-abrigo-da-legislacao-congolesa-von-aser-nzovu","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}