{"product_id":"os-paradoxos-da-constituicao-dos-camaroes-de-18-de-janeiro-de-1996-von-jean-mermoz-bikoro","title":"Os paradoxos da Constituição dos Camarões de 18 de Janeiro de 1996","description":"\u003cp\u003eA produção constitucional é deficiente nos Camarões. Após meio século de constitucionalismo, os textos constitucionais dos Camarões não brilham em termos de inteligibilidade e clareza. A leitura das diferentes leis fundamentais que o país conheceu revela paradoxos que dificultam o enraizamento do constitucionalismo. A Constituição de 18 de Janeiro de 1996, objecto do presente estudo, não é imune a esta constatação. É verdade que modernizou as instituições e o Estado, mas a sua redacção pode ser melhorada. Entre silêncios, ambiguidades, contradições e confusões, ela abunda em numerosos paradoxos perceptíveis tanto na semântica constitucional como nas opções do constituinte. Oscilando entre avanços e recuos, coerência e incoerência, este texto permite-nos perceber a base das tribulações do constitucionalismo camaronês.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205998502\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205998502","offer_id":46725524783429,"sku":"9786205998502","price":86.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/d99ba684-333c-42bd-a7b4-d98c0dfb3c3c.jpg?v=1758694372","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/os-paradoxos-da-constituicao-dos-camaroes-de-18-de-janeiro-de-1996-von-jean-mermoz-bikoro","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}