{"product_id":"os-fundamentos-do-direito-penal-geral-von-yooudema-alouki","title":"Os fundamentos do direito penal geral","description":"\u003cp\u003eO direito penal geral é uma disciplina ampla e transversal. Dominá-lo requer muito trabalho. Este folheto chega no momento certo para facilitar a tarefa dos leitores, apresentando de forma breve e concisa as noções elementares e os princípios fundamentais deste tema. Através das definições, explicações e tópicos de ensaio abordados, o autor apresenta as características essenciais desta disciplina legal. Assim, conceitos como a ofensa, cumplicidade, co-perpetrador, sentença suspensa, reincidência, sentença (...) são abordados. Os temas tratados estão agrupados em torno dos principais temas do direito penal, que são o princípio da legalidade das infracções e das penas, a aplicação do direito penal ao longo do tempo, a tentativa, a justificação dos factos, as causas de não imputabilidade, os factores do fenómeno criminal, a legítima defesa, etc. Este trabalho é caracterizado pela análise feita fundamentalmente à luz dos textos do direito penal togolês.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204380322\"\u003e\u003ch3\u003eOs conceitos e princípios que formam o núcleo duro e a quintessência das questões criminais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204380322","offer_id":39778358853725,"sku":"9786204380322","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/cfd15a33-4cbc-4b6b-a0dc-59070a9101cf.jpg?v=1759297476","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/os-fundamentos-do-direito-penal-geral-von-yooudema-alouki","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}