{"product_id":"os-direitos-ao-turismo-e-a-hospitalidade-von-antoine-maniatis","title":"Os direitos ao turismo e à hospitalidade","description":"\u003cp\u003eOs direitos humanos ao turismo e à hospitalidade coexistem no direito público. Além disso, o direito do turismo é um ramo do direito que surgiu em 1999, particularmente através da adopção do Código Global de Ética para o Turismo pela Organização Mundial do Turismo (OMT), que tem a novidade de uma correlação explícita entre turismo e museus. Foi promovido à categoria de ramo de direito autónomo em 2009, através da legislação da Comunidade Autónoma de Madrid sobre a liberdade de informação turística e o início da conclusão de alugueres turísticos de curto prazo, o que é facilitado por empresas da economia colaborativa, tais como a Airbnb. Os museus têm sido o catalisador, sobretudo, para a génese deste ramo mas também para a emergência do seu carácter autónomo. A lei do turismo é, em princípio, reforçada pela Convenção-Quadro sobre Ética do Turismo, que foi adoptada pela UNWTO em 2019 e recomenda a revalorização dos museus. Merece ser ainda mais reforçado, nomeadamente através da consagração do princípio da primazia das actividades endógenas ao ambiente (turismo, desporto, etc.).\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205443125\"\u003e\u003ch3\u003eEstudo de Direito do Turismo\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205443125","offer_id":40776142749789,"sku":"9786205443125","price":103.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/90b7c937-bde2-4b54-8ac7-df38d7342a9c.png?v=1758430770","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/os-direitos-ao-turismo-e-a-hospitalidade-von-antoine-maniatis","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}