{"product_id":"objectividade-e-subjectividade-nos-litigios-de-constitucionalidade-von-andy-maloba","title":"Objectividade e subjectividade nos litígios de constitucionalidade.","description":"\u003cp\u003eDiz-se que as regras do processo civil são \"a mãe de todos os procedimentos\". Nos litígios constitucionais, aplicam-se de forma supletiva à lei sobre o tribunal. A questão central deste trabalho é até que ponto as regras fundamentalmente subjectivas de processo civil são aplicáveis aos litígios de constitucionalidade, o que é em princípio objectivo? Qual é o lugar dos interesses subjectivos nos litígios de constitucionalidade? Mais precisamente, será o princípio do dispositif aplicável aos litígios de constitucionalidade? E o \"apelo\" de inconstitucionalidade constitui uma acção que obedece às condições para a existência de uma acção judicial? Existem partes em litígio de constitucionalidade? Terceiros podem ter acesso ao processo? Qual é o papel das partes na investigação? Em que medida pode a decisão beneficiá-los?\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205192511\"\u003e\u003ch3\u003eO lugar dos interesses subjectivos nos litígios de constitucionalidade\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205192511","offer_id":40572851290205,"sku":"9786205192511","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/40fef07b-a39d-4040-a2e8-d1cbd5b9fc69.png?v=1758431851","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/objectividade-e-subjectividade-nos-litigios-de-constitucionalidade-von-andy-maloba","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}