{"product_id":"o-sistema-deliberativo-do-stf-em-xeque-von-leonardo-nunes-de-souza","title":"O sistema deliberativo do STF em xeque","description":"\u003cp\u003eA deliberação é uma modalidade argumentativa de tomada de decisão. Os integrantes de uma deliberação autêntica almejam convencer seus pares e estão abertos a mudar de opinião sempre que apresentados a argumentos persuasivos. A revisão judicial da legislação é comumente justificada pela teoria constitucional incorporando essa noção em seu discurso. Na maioria das democracias contemporâneas é atribuída às cortes constitucionais a responsabilidade precípua de efetivar os princípios fundamentais de um ordenamento jurídico. Consolidou-se a imagem das cortes como instituições insuladas da política eleitoral e garantidoras das precondições democráticas. Essa posição isolada em relação à política partidária, aliada ao modo deliberativo de trabalho, possibilitaria a essas instituições decidir de um local privilegiado, supostamente com um padrão qualitativamente superior, livre de pressões externas e com base unicamente em princípios jurídicos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139690015\"\u003e\u003ch3\u003eInvestigação dos elementos necessários para que cortes constitucionais sejam de fato deliberativas\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139690015","offer_id":40148487241821,"sku":"9786139690015","price":71.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/47a9c05c-240d-4caf-a83e-5b32abe507c2.jpg?v=1757659777","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-sistema-deliberativo-do-stf-em-xeque-von-leonardo-nunes-de-souza","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}