{"product_id":"o-sistema-de-freios-e-contrapesos-uma-busca-pelo-ideal-de-democracia-consideracoes-sobre-o-principio-da-separacao-de-poderes-e-os-limites-constitucionais-von-maria-luiza-silveira-pimenta","title":"O Sistema de Freios e Contrapesos: Uma busca pelo ideal de democracia","description":"\u003cp\u003eO Sistema de Freios e Contrapesos elaborado por Montesquieu é atrelado ao mantimento ideal do Estado Democrático? Com o intuito de responder esta questão, foi brevemente exposto o surgimento da sociedade, o que tornou inevitável a construção de um Estado forte e soberano. Foi demonstrado também, que a função do Estado é inicialmente feita para o controle do seu povo para a boa convivência em sociedade e eficiência na disposição de seus direitos. A ascensão do povo sempre foi buscada, apesar da grande dificuldade; o que fez com que surgisse, de forma cada vez mais enérgica, grupos de pessoas a fim de lutar pelos direitos humanos e democracia. Dessa forma, o povo passou a influenciar na política cada vez mais. Em decorrência, com a iniciação do regime democrático, surge o Estado Democrático de Direito, o qual necessita para o seu bom desenvolvimento, de um sistema complexo e inovador. Dessa forma, foi aplicado o Sistema de Freios e Contrapesos, já desenvolvido por Montesquieu, onde as funções do Estado são fracionadas de forma harmoniosa conforme suas competências, com o intuito de evitar o acúmulo de poder na mão de um só governante.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202803946\"\u003e\u003ch3\u003eConsiderações sobre o Princípio da Separação de Poderes e os limites constitucionais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786202803946","offer_id":39456029278301,"sku":"9786202803946","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/bdad568b-5cf6-44fa-aafd-d0c63b5fa832.jpg?v=1758606257","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-sistema-de-freios-e-contrapesos-uma-busca-pelo-ideal-de-democracia-consideracoes-sobre-o-principio-da-separacao-de-poderes-e-os-limites-constitucionais-von-maria-luiza-silveira-pimenta","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}