{"product_id":"o-problema-do-acesso-a-justica-na-rdc-o-caso-do-indigente-von-marcel-ngoma-kashama","title":"O problema do acesso à justiça na RDC: o caso do indigente","description":"\u003cp\u003eDeve-se notar que o acesso à justiça é um direito humano num Estado de direito e numa democracia. Esta situação de acesso à justiça no caso dos indigentes é muito alarmante, apesar do estabelecimento do Estado de direito. Podemos legitimamente nos perguntar por que isso acontece, quando há uma abundância de literatura e jurisprudência dispersa por várias publicações que tratam desse assunto.A verdade é que: a lei é como uma vasta floresta densa, para conhecer os rastros da caça ou da cobra, é preciso ser um caçador muito bom ou ter um guia.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204433721\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204433721","offer_id":39774250762333,"sku":"9786204433721","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/1a926bc5-6223-4993-88d9-5009577c60de.jpg?v=1748581521","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-problema-do-acesso-a-justica-na-rdc-o-caso-do-indigente-von-marcel-ngoma-kashama","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}