{"product_id":"o-principio-da-protecao-e-a-flexibilizacao-dos-direitos-trabalhistas-uma-analise-a-partir-da-teoria-de-ronald-dworkin-von-luisa-gomes-martins","title":"O princípio da proteção e a flexibilização dos direitos trabalhistas","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho tem o objetivo de analisar a proteção do trabalhador no atual contexto brasileiro, por meio do método apresentado pela teoria de direito como integridade, formulada por Ronald Dworkin. A discussão sobre o princípio da proteção do trabalhador é bem compreendida como um caso difícil conforme o modelo descrito por Ronald Dworkin. É reconhecida a desigualdade entre as partes da relação de emprego, entretanto, diverge-se sobre a melhor forma de equilibrar esse contrato. A corrente que defende a proteção do trabalhador pela via da negociação coletiva entende que o protecionismo estatal não mais atente à finalidade do direito do trabalho de equilibrar a relação de emprego, sendo necessária a flexibilização dos direitos trabalhistas. Enquanto a corrente oposta entende que a finalidade do direito do trabalho é melhor alcançada justamente pela proteção do empregado pelo Estado. A divergência é sobre qual a melhor concepção de proteção do trabalhador, ou seja, o que é a igualdade no campo das relações de emprego.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783841711007\"\u003e\u003ch3\u003eUma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783841711007","offer_id":39456999178333,"sku":"9783841711007","price":48.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/5ec922c9-69fb-4fb0-9b33-892dbf6a2ee7.jpg?v=1745647694","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-principio-da-protecao-e-a-flexibilizacao-dos-direitos-trabalhistas-uma-analise-a-partir-da-teoria-de-ronald-dworkin-von-luisa-gomes-martins","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}