{"product_id":"o-poder-judiciario-no-presidencialismo-introducao-para-uma-analise-institucional-do-poder-judiciario-no-brasil-von-mateus-morais-araujo","title":"O Poder Judiciário no Presidencialismo","description":"\u003cp\u003eO Poder Judiciário possui um papel político cada vez mais perceptível nas democracias contemporâneas. Através da interpretação das leis, mas principalmente por meio da jurisdição constitucional, o Judiciário aplica, modifica, reconstrói ou torna inválidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenômeno da expansão global do Poder Judiciário, deu-se o nome de judicialização da política. A partir da conexão entre Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertação explora a forma como os três poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizão. Nesse sentido, aponta-se para a existência de um papel político do Poder Judiciário sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal ¿ STF, órgão de cúpula e última instância judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizão e processo político de composição do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergência procedimental de preferências para com os governos, e em um Poder Judiciário com baixo, ainda que não insignificante, impacto político.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639681468\"\u003e\u003ch3\u003eIntrodução para uma análise institucional do Poder Judiciário no Brasil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639681468","offer_id":39440164946013,"sku":"9783639681468","price":64.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/80cfd59c-0160-4b7a-9973-027e7dbf7386.jpg?v=1773121987","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-poder-judiciario-no-presidencialismo-introducao-para-uma-analise-institucional-do-poder-judiciario-no-brasil-von-mateus-morais-araujo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}