{"product_id":"o-pancipriologismo-no-processo-civil-brasileiro-o-que-pode-considerado-principio-von-leticia-mousquer-ritter","title":"O Pancipriologismo no processo civil brasileiro","description":"\u003cp\u003eNo Brasil, o pós-positivismo, que elevou os princípios à condição de norma, chegou a níveis crônicos. Saltamos de um período de negação da normatividade dos princípios para um período onde todos os padrões foram elevados a condição de princípio. Essa proliferação principiológica, no sentido de invenção de princípios fere o Direito ao Devido Processo Legal. Assim, o uso indiscriminado dos princípios, a criação ad hoc de novos princípios, bem como a dificuldade de conceituação do que seja princípio são o objeto de estudo do presente trabalho. O tema abordado centra-se na importância que os princípios assumem como instituidores das bases para normatividade do Direito. Com fito de verificar como a doutrina processual e os Tribunais vêm utilizando os princípios, e ainda auferir em que medida isto propicia a democracia ou propulsiona arbitrariedades, o foco é constatar se o direito ao Devido Processo Legal, que é um Direito Fundamental, compactua ou não com o panprincipiologismo.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639748130\"\u003e\u003ch3\u003eO que pode considerado princípio?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639748130","offer_id":39440585326685,"sku":"9783639748130","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/443d6800-4b70-4a98-add3-543c034eed73.jpg?v=1757654869","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-pancipriologismo-no-processo-civil-brasileiro-o-que-pode-considerado-principio-von-leticia-mousquer-ritter","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}