{"product_id":"o-juiz-comunitario-e-a-garantia-das-liberdades-na-zona-cemac-von-didier-leunga-mouna-franck","title":"O JUIZ COMUNITÁRIO E A GARANTIA DAS LIBERDADES NA ZONA CEMAC","description":"\u003cp\u003eA garantia das liberdades é um facto inegável no mundo cada vez mais democrático de hoje. De facto, hoje em dia, dificilmente as violações dos direitos e liberdades das pessoas são perpetradas em qualquer lugar sem que sejam criados mecanismos de denúncia. De facto, são já vários os mecanismos criados para garantir os direitos e as liberdades das pessoas, incluindo os mecanismos jurisdicionais. Esta realidade, que é percetível na maior parte das regiões do mundo, não é desconhecida da CEMAC. Este facto justifica o estudo sobre \"O juiz comunitário e a garantia das liberdades na zona CEMAC\". Para realizar este estudo, colocámo-nos a seguinte questão: quais são os mecanismos postos em prática pelo juiz comunitário para garantir as liberdades na zona CEMAC? Para dar uma resposta antecipada a esta questão, verificou-se que o juiz comunitário da CEMAC participa na garantia das liberdades das populações da CEMAC exclusivamente através de mecanismos judiciais.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206397168\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206397168","offer_id":47132116549957,"sku":"9786206397168","price":68.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/d94206a2-7c3f-4067-92c6-df6d55689d53.jpg?v=1758607346","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-juiz-comunitario-e-a-garantia-das-liberdades-na-zona-cemac-von-didier-leunga-mouna-franck","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}