{"product_id":"o-financiamento-e-o-gasto-social-do-estado-de-sao-paulo-von-manuela-santos-nunes-do-carmo","title":"O Financiamento e o Gasto Social do Estado de São Paulo","description":"\u003cp\u003eO estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avaliação mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espaço de atuação da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educação básica, esta situação de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentralização adotado a partir da Constituição de 1988, devido ao crescente peso da relação administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios, marginalizando o governo estadual. Este processo, contudo, não envolveu os setores de habitação e transporte público urbano, onde há espaço para a maior presença estadual na gestão das políticas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130171063\"\u003e\u003ch3\u003eem contexto de ajuste fiscal e descentralização\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786130171063","offer_id":40149106294877,"sku":"9786130171063","price":48.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b8bbcb57-e09d-449f-84f7-15feec6d933a.jpg?v=1757912505","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-financiamento-e-o-gasto-social-do-estado-de-sao-paulo-von-manuela-santos-nunes-do-carmo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}