{"product_id":"o-estado-equatoriano-a-luz-da-historia-constitucional-von-juan-j-arroyo","title":"O Estado equatoriano à luz da história constitucional","description":"\u003cp\u003eO Estado é uma forma de organização política e jurídica da sociedade e das instituições responsáveis pela formulação de políticas públicas, apoiada por um quadro jurídico derivado da Constituição, e cujo papel de liderança é fundamental para o desenvolvimento de uma nação. Neste contexto, é necessário reflectir sobre a construção do Estado constitucional equatoriano a partir da fundação do Estado de direito constitucional, do Estado de direito constitucional social e da consagração do Estado dos direitos e da justiça, mudanças substanciais num caminho ascendente para a justiça, igualdade e equidade social. Em virtude disto, o objectivo desta investigação centra-se na análise do Estado, com atenção à esfera constitucional, através de uma revisão das 20 constituições e doutrina, para uma compreensão básica do sistema jurídico na história republicana do Equador, ligado ao exercício da administração pública, garantias, direitos e deveres, a redução das desigualdades e o bem-estar colectivo do país.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205601426\"\u003e\u003ch3\u003eContribuições constitucionais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205601426","offer_id":40914609537117,"sku":"9786205601426","price":68.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/5827be70-1420-42c7-8bad-a1c3dfe80073.jpg?v=1758954340","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-estado-equatoriano-a-luz-da-historia-constitucional-von-juan-j-arroyo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}