{"product_id":"o-direito-penal-geral-dos-conflitos-armados-von-david-angalawe-otemikongo","title":"O DIREITO PENAL GERAL DOS CONFLITOS ARMADOS","description":"\u003cp\u003eTradicionalmente, o direito penal é aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situações de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princípios básicos aplicáveis à elaboração das leis penais dos conflitos armados, a definição das infracções previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presumíveis infractores e as sanções que lhes são aplicadas.Esta obra é inovadora na medida em que fornece os instrumentos que permitem compreender e explicar a aplicação das regras penais formais e materiais em tempo de conflito armado, o que não foi o caso em muitas obras anteriores.Os membros das forças armadas, estatais e não estatais, os profissionais do direito e os investigadores de vários domínios, bem como os sujeitos de direito em consequência de conflitos armados, são os verdadeiros destinatários deste livro.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786207055579\"\u003e\u003ch3\u003eConstrução e execução durante as hostilidades\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786207055579","offer_id":47534685290821,"sku":"9786207055579","price":68.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/64c6dbcf-fca1-4701-9634-4bd69bb55b64.jpg?v=1749622082","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-direito-penal-geral-dos-conflitos-armados-von-david-angalawe-otemikongo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}