{"product_id":"o-direito-fundamental-a-protecao-na-velhice-atraves-dos-impostos-fiscalidade-na-velhice-von-ana-carvalho","title":"O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos","description":"\u003cp\u003eO tema escolhido no presente livro tem atual pertinência tendo em conta o aumento da esperança média de vida, que leva a considerar e problematizar uma nova realidade social: a sociedade envelhecida. No entanto, paralelamente ao envelhecimento da população vem-se desenvolvendo um fenómeno que é o da discriminação (nas mais variadas vertentes) da população envelhecida, discriminação essa baseada na idade (e na eventual decorrente perda de operacionalidade com a mesma relacionada). Ora, o fenómeno discriminatório constitui um contrassenso e é preciso prevenir, aplicando e criando regras jurídicas protetoras deste grupo de risco, que no futuro será maioritário e necessita de especiais cuidados e regras jurídicas adequadas à sua especial condição\/vulnerabilidade. Este livro pretende ser um pequeno contributo nessa área ao nível do Direito Tributário e está vocacionado para todos aqueles que demonstrem interesse pelos problemas jurídicos do envelhecimento e aspetos tributários conexos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330775183\"\u003e\u003ch3\u003eFiscalidade na velhice\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330775183","offer_id":39428885381213,"sku":"9783330775183","price":32.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/7684917f-3f30-4687-8461-23a8b7b2c977.jpg?v=1757650813","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-direito-fundamental-a-protecao-na-velhice-atraves-dos-impostos-fiscalidade-na-velhice-von-ana-carvalho","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}