{"product_id":"o-direito-fundamental-a-cidade-sustentavel-e-os-desafios-de-sua-eficacia-von-cristhian-magnus-de-marco","title":"O Direito Fundamental à Cidade Sustentável","description":"\u003cp\u003eUma cidade só será sustentável se todos os bens públicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a política urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investigação foi verificar a fundamentalidade do direito à cidade sustentável, seu conteúdo e sua estrutura, como um autêntico direito fundamental socioambiental em toda extensão (completo). Ou seja, é um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de então, foram apontados oito indicadores para a aferição jurídica da sustentabilidade de uma cidade.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639897456\"\u003e\u003ch3\u003eE os desafios de sua eficácia\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639897456","offer_id":39440347889757,"sku":"9783639897456","price":94.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/fc24af8a-d859-4ff5-b359-9a9618c1c632.jpg?v=1757738844","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-direito-fundamental-a-cidade-sustentavel-e-os-desafios-de-sua-eficacia-von-cristhian-magnus-de-marco","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}