{"product_id":"o-direito-a-vida-e-a-saude-e-seguranca-ocupacional-na-zambia-von-joseph-chirwa","title":"O Direito à Vida e à Saúde e Segurança Ocupacional na Zâmbia","description":"\u003cp\u003eO direito à vida é um dos direitos mais básicos que as pessoas geralmente gozam. A protecção deste direito é reconhecida e prevista tanto na Constituição da República da Zâmbia como nos instrumentos internacionais a que o País deu o seu aval. Assim, uma pessoa não pode ser privada da sua vida intencionalmente, excepto por um delito capital cuja sentença seja a morte. Muitas vezes, a protecção do direito à vida é encarada em termos de homicídio, ignorando outras actividades que podem privar os seres humanos da sua vida. No centro destas outras actividades que o podem fazer está o trabalho. No decurso do emprego, os trabalhadores podem perder a vida por acidente ou outros factores como negligência ou imprudência por parte dos próprios trabalhadores ou dos seus empregadores. Contudo, este último é geralmente o caso, uma vez que os empregadores têm a obrigação, tanto no estatuto como no direito comum, de garantir a segurança, saúde e bem-estar dos seus empregados.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204378381\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204378381","offer_id":39778361704541,"sku":"9786204378381","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/912e5941-ae68-48ae-bbbb-be24d66f9b21.jpg?v=1758002688","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-direito-a-vida-e-a-saude-e-seguranca-ocupacional-na-zambia-von-joseph-chirwa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}