{"product_id":"o-controle-da-constitucionalidade-no-brasil-o-poder-judiciario-e-a-defesa-da-constituicao-von-alexsandro-da-silva","title":"O controle da constitucionalidade no Brasil","description":"\u003cp\u003eA Defesa da Constitucionalidade é efetuada pelo Poder Judiciário, através do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade é a grande legitimação do Poder Judiciário, isto porque, é nela que se encontram os meios de combate às normas que infligem a Carta Magna, a Constituição Federal de 1988. O estudo do Controle de Constitucionalidade, principalmente dos modos de controle de constitucionalidade (difuso e concentrado) é observado neste trabalho, especificando suas formas e meios de efetivação. Para tanto, necessário se fez uma exposição das linhas gerais a respeito do tema controle de constitucionalidade, através do detalhamento da ação direta de inconstitucionalidade genérica, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a reclamação, neste contexto, vislumbra-se, pois, o relevante papel do Poder Judiciário para a imediata concretização das normas constitucionais.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639749106\"\u003e\u003ch3\u003eO poder judiciário e a defesa da constituição\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639749106","offer_id":39429457051741,"sku":"9783639749106","price":28.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/c4255371-7bad-45ac-85cd-570706b788be.jpg?v=1759119842","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-controle-da-constitucionalidade-no-brasil-o-poder-judiciario-e-a-defesa-da-constituicao-von-alexsandro-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}