{"product_id":"o-caso-em-materia-contratual-von-jean-loic-mouchili","title":"O caso em matéria contratual","description":"\u003cp\u003eO Código Civil francês de 1804, amplamente retomado pelos Camarões, fez com que fosse uma das condições de validade de um contrato. Isto é evidenciado pela análise de jurisprudência. Enquanto no direito comum dos contratos a noção de causa, de causa legal, é um factor determinante na celebração de acordos. É muito tentador acreditar que a França, através da entrada em vigor da portaria de 10 de Fevereiro de 2016, erradicou a causa como condição de validade do contrato. Contudo, não é este o caso, na medida em que se acreditar a priori que a noção de causa tenha desaparecido, ela foi, contra todas as expectativas, absorvida pelo conteúdo da expressão do contrato. Consequentemente, ela existe mas é simplesmente obscurecida.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204248868\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204248868","offer_id":39530588930141,"sku":"9786204248868","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/4d690826-57fe-45b3-9ba4-4e7223c4b0d3.jpg?v=1757997362","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-caso-em-materia-contratual-von-jean-loic-mouchili","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}