{"product_id":"o-ativismo-judicial-von-sandra-cristina-da-fonseca","title":"O Ativismo Judicial","description":"\u003cp\u003eO Ativismo Judicial é o tema central desta obra cujos objetivos visam demonstrar alguns fatores que levaram o Poder Judiciário a assumir uma posição de destaqueentre os demais poderes do Estado nos dias atuais. Para isso, necessária uma análise histórica para verificar as causas e influências do surgimento deste fenômeno nos dias atuais. Com base nessas premissas, aborda-se o fenômeno do ativismo judicial no direito brasileiro, trazendo a lume as discussões favoráveis e contrárias a esta prática bem como as possíveis consequências a serem enfrentadas ao se adotar um ou outro caminho. Ilustrada com casos polêmicos julgados pelos tribunais superiores, os quais inflamaram inúmeras discussões no âmbito doutrinário e acadêmico. Por fim, aponta-se a necessidade de limites à atuação do judiciário brasileiro a fim de evitar morosidade e contradições nas decisões.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786200807687\"\u003e\u003ch3\u003eA Imparcialidade da Justiça pode sofrer limitações?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786200807687","offer_id":40149517074525,"sku":"9786200807687","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/eb30cff0-8206-4422-bd95-b6232f6218fa.jpg?v=1757485192","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-ativismo-judicial-von-sandra-cristina-da-fonseca","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}