{"product_id":"o-ativismo-judicial-e-a-doutrina-da-separacao-de-poderes-von-fernando-fabiani-capano","title":"O ativismo judicial e a doutrina da separação de poderes","description":"\u003cp\u003eA presente obra pretende aferir, no contexto do movimento do constitucionalismo, qual foi e qual é o papel do Poder Judicial na consolidação histórica dos direitos fundamentais. Pretende, ainda, investigar a mais importante produção doutrinária acerca da doutrina da Separação de Poderes, dando lastro à discussão sobre nascimento, crescimento e consolidação do papel da Justiça Constitucional como força garantidora dos valores esculpidos nas Constituições dos países com prática democrática. A obra também aborda a problematização do neoconstitucionalismo como suposta 'nova teoria do Direito', a demonstrar ainda os métodos de interpretação da Lei Maior que pretendem tornar efetivo os princípios havidos nas Constituições modernas. Finalmente, a obra aborda o problema do chamado 'ativismo judicial' que, por vezes, ultrapassa a tênue linha demarcatória havida entre a legitimidade da função judicante e a usurpação das decisões políticas concebidas em outras esferas democráticas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639690095\"\u003e\u003ch3\u003eO poder judiciário criador do Direito - Juízes valorando as decisões políticas dos demais Poderes\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639690095","offer_id":39467195498589,"sku":"9783639690095","price":45.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/00fd8a7c-9d53-409b-807c-cec363c99244.jpg?v=1758345274","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-ativismo-judicial-e-a-doutrina-da-separacao-de-poderes-von-fernando-fabiani-capano","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}